Portaria nº 1601646/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51512
Portaria
1601646/2024
Data de cadastro
08/04/2024
Data de Publicação
09/04/2024
Nº do Processo
11979/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Lider******
CPF/CNPJ
02.874******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio do Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,02 m
Nível dinâmico
24,17 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,2
Horas/dia02:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:40
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°43'56" 43°50'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lider****** 02.874******