Portaria nº 1501643/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51509	Portaria	1501643/2024

Data de cadastro	08/04/2024	Data de Publicação	10/04/2024

Nº do Processo	10948/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	5G******	CPF/CNPJ	02.749******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,71 m	Nível dinâmico	38,84 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72	2,72
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'58"	42°07'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
5G******	02.749******