Portaria nº 1801642/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51508
Portaria
1801642/2024
Data de cadastro
08/04/2024
Data de Publicação
10/04/2024
Nº do Processo
66032/2023
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Agro******
CPF/CNPJ
26.192******
Município(s) do empreendimento
Campos Gerais
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,83 ha
Volume acumulado
36747,79 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)41,641,641,641,641,641,641,641,641,641,641,641,6
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês1112152828282516511117
Volume (m³)24751,927002,133752,763005630056300556254,536002,811250,924751,924751,915751,26
Finalidades
Irrigação de uma área de 80 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°13'33" 45°38'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agro****** 26.192******