Portaria nº 1801641/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51507
Portaria
1801641/2024
Data de cadastro
08/04/2024
Data de Publicação
10/04/2024
Nº do Processo
65248/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Município******
CPF/CNPJ
18.188******
Município(s) do empreendimento
Olímpio Noronha
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,18 ha
Volume acumulado
44676,57 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°04'22" 45°15'52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Município****** 18.188******