Renovação da Portaria de Outorga 1501145/2018

ID 51505 Portaria 1501639/2024

Data de cadastro 08/04/2024 Data de Publicação 10/04/2024

Nº do Processo 66892/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Monte****** CPF/CNPJ 62.644******

Município(s) do empreendimento Dores de Guanhães

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A