Portaria nº 2101622/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901208/2019

ID	51488	Portaria	2101622/2024

Data de cadastro	05/04/2024	Data de Publicação	10/04/2024

Nº do Processo	05209/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Oliveiros******	CPF/CNPJ	266.53******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Mata-Burrinho	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Mata-Burrinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	18:00	18:00	18:00	18:00	19:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	33480	31320	33480	32400	50220	48600	50220	50220	51300	33480	32400	33480

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha pelo método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'39,0"	46°23'36,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oliveiros******	266.53******