Portaria nº 2101617/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902068/2018

ID	51483	Portaria	2101617/2024

Data de cadastro	05/04/2024	Data de Publicação	10/04/2024

Nº do Processo	02468/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcio******	CPF/CNPJ	869.16******

Município(s) do empreendimento	Arapuá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego dos Fradiques

Área inundada	1,465 ha	Volume acumulado	39738,43 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	10	15	20	20	20	20	15	10	10	10
Volume (m³)	15480	15480	15480	23220	30960	30960	30960	30960	23220	15480	15480	15480

Finalidades

Irrigação de uma área de 53 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'39,0"	46°12'35,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	869.16******