Portaria nº 2101601/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51467	Portaria	2101601/2024

Data de cadastro	04/04/2024	Data de Publicação	30/04/2024

Nº do Processo	34690/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	20.674******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	na m	Nível dinâmico	na m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°23'38,41"	47°09'10,13"	18°23'28,04"	47°09'24,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	20.674******