Portaria nº 1801598/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51464	Portaria	1801598/2024

Data de cadastro	04/04/2024	Data de Publicação	05/04/2024

Nº do Processo	41000/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	004.09******

Município(s) do empreendimento	Machado

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,15 ha	Volume acumulado	10200,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	15	15	5	5	10	15	15	20	20
Volume (m³)	10584,0	10584,0	10584,0	7938,0	7938,0	2646,0	2646,0	5292,0	7938,0	7938,0	10584,0	10584,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,22 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'43,75"	45°54'05,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	004.09******