Portaria nº 2101595/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901248/2019
ID
51461
Portaria
2101595/2024
Data de cadastro
04/04/2024
Data de Publicação
10/04/2024
Nº do Processo
05883/2024
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Guilherme******
CPF/CNPJ
014.06******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
29,33 m
Nível dinâmico
74,7 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,104,104,104,104,104,104,104,104,104,104,104,10
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo agroindustrial
Irrigação de jardim
Limpeza das instalações
Pulverização de cultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'59,86" 46°33'35,22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Guilherme****** 014.06******