Portaria nº 1901591/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51457	Portaria	1901591/2024

Data de cadastro	04/04/2024	Data de Publicação	10/04/2024

Nº do Processo	05325/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Clercia******	CPF/CNPJ	587.07******

Município(s) do empreendimento	Centralina

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Pontal

Área inundada	3,82 ha	Volume acumulado	57289,98 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	28	31	30	31	30	31	31	30	31	25	15
Volume (m³)	19440	36288	40176	38880	40176	38880	40176	40176	38880	40176	32400	19440

Finalidades

Irrigação de uma área de 32 ha através dos métodos de pivô central e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'46,15"	49°16'37,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Clercia******	587.07******