Portaria nº 1901585/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51451	Portaria	1901585/2024

Data de cadastro	04/04/2024	Data de Publicação	10/04/2024

Nº do Processo	05027/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Wilson******	CPF/CNPJ	591.61******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	108	108	108	108	1728	1728	1728	1728	1728	108	108	108

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de canhão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'25,16"	48°43'28,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wilson******	591.61******