Renovação da Portaria de Outorga

ID 51446 Portaria 1601580/2024

Data de cadastro 03/04/2024 Data de Publicação 09/04/2024

Nº do Processo 19608/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Manuel****** CPF/CNPJ 246.38******

Município(s) do empreendimento Capitão Enéas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quem Quem Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,5 m Nível dinâmico 38 m