Portaria nº 2101576/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51442	Portaria	2101576/2024

Data de cadastro	03/04/2024	Data de Publicação	19/06/2024

Nº do Processo	52202/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	18.159******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	na. m	Nível dinâmico	na. m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,045	0,045	0,045	0,045	0,045	0,045	0,045	0,045	0,045	0,045	0,045	0,045
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°19'05,93"	47°07'17,25"	18°19'01,23"	47°07'24,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	18.159******