Portaria nº 2101573/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51439	Portaria	2101573/2024

Data de cadastro	03/04/2024	Data de Publicação	19/06/2024

Nº do Processo	21961/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	20.259******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	na. m	Nível dinâmico	na. m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055	0,055
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'26,24"	47°08'26,50"	18°21'20,22"	47°08'19,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	20.259******