Portaria nº 1201567/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51433
Portaria
1201567/2024
Data de cadastro
03/04/2024
Data de Publicação
04/04/2024
Nº do Processo
06429/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Jackson******
CPF/CNPJ
34.024******
Município(s) do empreendimento
Bom Despacho
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto rio São Francisco / Ribeirão dos Machados
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,285,285,285,285,285,285,285,285,285,285,285,28
Horas/dia02:0202:0202:0202:0202:0202:0202:0202:0202:0202:0202:0202:02
Dias/mês222222222222222220222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°46'15,85" 45°21'25,45" 19°46'35,30" 45°20'45,91"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jackson****** 34.024******