Portaria nº 2101566/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51432	Portaria	2101566/2024

Data de cadastro	03/04/2024	Data de Publicação	30/04/2024

Nº do Processo	08774/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Ferdinando******	CPF/CNPJ	322.86******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	rio Perdizes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'33,8"	47°32'56,72"	18°34'05,99"	47°32'50,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ferdinando******	322.86******