Renovação da Portaria de Outorga

ID 51431 Portaria 1201565/2024

Data de cadastro 03/04/2024 Data de Publicação 04/04/2024

Nº do Processo 06428/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Jackson****** CPF/CNPJ 34.024******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco / Ribeirão dos Machados Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A