Portaria nº 2101557/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51423	Portaria	2101557/2024

Data de cadastro	03/04/2024	Data de Publicação	05/04/2024

Nº do Processo	53426/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Elsa******	CPF/CNPJ	05.138******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	599,04	599,04	599,04	599,04	599,04	599,04	599,04	599,04	599,04	599,04	599,04	599,04

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°31'17,99"	46°31'06,88"	17°30'41,67"	46°31'32,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elsa******	05.138******