Portaria nº 1601556/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51422	Portaria	1601556/2024

Data de cadastro	03/04/2024	Data de Publicação	04/04/2024

Nº do Processo	59429/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Claudir******	CPF/CNPJ	850.31******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,4 m	Nível dinâmico	34,95 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	198,00	198,00	198,00	198,00	198,00	198,00	198,00	198,00	198,00	198,00	198,00	198,00
Horas/dia	18:05	18:05	18:05	18:05	18:05	18:05	18:05	18:05	18:05	18:05	18:05	18:05
Dias/mês	24	22	23	25	24	21	23	28	30	28	18	17
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método de irrigação pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°09'24,30"	45°36'16,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudir******	850.31******