Portaria nº 1201550/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1200575/2019

ID	51416	Portaria	1201550/2024

Data de cadastro	01/04/2024	Data de Publicação	02/04/2024

Nº do Processo	72690/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Elias******	CPF/CNPJ	25.293******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,2	14,2	14,2	14,2	14,2	14,2	14,2	14,2	14,2	14,2	14,2	14,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'02,80"	45°08'02,0"	19°46'18,3"	45°08'03,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elias******	25.293******