Portaria nº 1801518/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51384
Portaria
1801518/2024
Data de cadastro
27/03/2024
Data de Publicação
28/03/2024
Nº do Processo
65949/2023
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Marçal******
CPF/CNPJ
777.90******
Município(s) do empreendimento
Campos Gerais
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Ribeirão Tanguá
Área inundada
1,69 ha
Volume acumulado
42250,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°23'08,00" 45°43'45,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marçal****** 777.90******