Portaria nº 1801514/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51380
Portaria
1801514/2024
Data de cadastro
27/03/2024
Data de Publicação
28/03/2024
Nº do Processo
63452/2023
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
412.58******
Município(s) do empreendimento
Alfenas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
4,02 ha
Volume acumulado
100633,9 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°27'33,00" 46°08'47,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 412.58******