Portaria nº 1601508/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51374	Portaria	1601508/2024

Data de cadastro	26/03/2024	Data de Publicação	28/03/2024

Nº do Processo	34488/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	003.30******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,07 m	Nível dinâmico	17,18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	12	17	18	21	21	18	19	24	25	22	7	5
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°54'24,6"	43°32'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	003.30******