Portaria nº 1601494/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51360	Portaria	1601494/2024

Data de cadastro	26/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	54073/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Várzea******	CPF/CNPJ	32.431******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Medo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35 m	Nível dinâmico	48,9 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76
Horas/dia	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40	12:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°38'02,90"	44°53'52,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Várzea******	32.431******