Portaria nº 1601493/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51359	Portaria	1601493/2024

Data de cadastro	26/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	05336/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Tecnomatriz******	CPF/CNPJ	14.277******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28 m	Nível dinâmico	69 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20
Horas/dia	04:31	04:31	04:31	04:31	04:31	04:31	04:31	04:31	04:31	04:31	04:31	04:31
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo Industrial
Paisagismo
Usinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°40'52,88"	43°51'33,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tecnomatriz******	14.277******