Portaria nº 1601476/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51342	Portaria	1601476/2024

Data de cadastro	25/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	72175/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Evandro******	CPF/CNPJ	030.07******

Município(s) do empreendimento	Verdelândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Macaúbas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,54 m	Nível dinâmico	19,22 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	21	22	22	24	24	21	22	27	30	28	13	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 21 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°34'13,93"	43°45'15,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	030.07******