Portaria nº 2101475/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900647/2019

ID	51341	Portaria	2101475/2024

Data de cadastro	25/03/2024	Data de Publicação	10/04/2024

Nº do Processo	03835/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Flavio******	CPF/CNPJ	998.85******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Brejo Comprido

Área inundada	1,61776 ha	Volume acumulado	62398 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	25	15	10	10	15	30	31
Volume (m³)	41850	40500	41850	40500	41850	33750	20250	13500	13500	20250	40500	41850

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método de gotejamento.
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'03,00"	46°46'32,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flavio******	998.85******