Portaria nº 2001472/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2001249/2019

ID	51338	Portaria	2001472/2024

Data de cadastro	25/03/2024	Data de Publicação	26/03/2024

Nº do Processo	05169/2024	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	ARC******	CPF/CNPJ	16.887******

Município(s) do empreendimento	Rio Casca

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1125	1125	1125	1125	1125	1125	1125	1125	1125	1125	1125	1125

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'50,0"	42°29'07,0"	20°07'59,0"	42°18'19,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ARC******	16.887******