Portaria nº 1201471/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51337
Portaria
1201471/2024
Data de cadastro
25/03/2024
Data de Publicação
26/03/2024
Nº do Processo
00156/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Lucas******
CPF/CNPJ
017.49******
Município(s) do empreendimento
Boa Esperança
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 ( trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno do reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Córrego sem denominação
Área inundada
3,29 ha
Volume acumulado
9171,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°06'55,79" 45°34'17,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lucas****** 017.49******