Portaria nº 1201457/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51323	Portaria	1201457/2024

Data de cadastro	25/03/2024	Data de Publicação	26/03/2024

Nº do Processo	04188/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	890.87******

Município(s) do empreendimento	Maravilhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	48,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,80	6,80	6,80	6,80	6,80	6,80	6,80	6,80	6,80	6,80	6,80	6,80
Horas/dia	05:07	05:07	05:07	05:07	05:07	05:07	05:07	05:07	05:07	05:07	05:07	05:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Resfriamento com placas evaporativas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'01,00"	44°40'10,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	890.87******