Portaria nº 2101454/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1700468/2018

ID	51320	Portaria	2101454/2024

Data de cadastro	22/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	62398/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Marlene******	CPF/CNPJ	001.10******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santa Catarina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	24300	24300	24300	24300	24300	24300	24300	24300	24300	24300	24300	24300

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'19,50"	46°39'35,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlene******	001.10******