Portaria nº 2101452/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1700475/2018

ID	51318	Portaria	2101452/2024

Data de cadastro	22/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	62107/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Empresa******	CPF/CNPJ	18.637******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Barreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3348	3132	3348	3240	3348	3240	3348	3348	3240	3348	3240	3348

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,25 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'23,49"	46°01'12,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empresa******	18.637******