Portaria nº 2101449/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0002550/2018

ID	51315	Portaria	2101449/2024

Data de cadastro	22/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	28586/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	08.243******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Abaeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	5184	5184	5184	5184	5184	5184	5184	5184	5184	5184	5184	5184

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'13,43"	45°43'26,51"	18°20'28,21"	45°43'10,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	08.243******