Portaria nº 1201444/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51310	Portaria	1201444/2024

Data de cadastro	21/03/2024	Data de Publicação	22/03/2024

Nº do Processo	04912/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Joel******	CPF/CNPJ	21.684******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	45,0 m	Nível dinâmico	4,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,76	1,76	1,76	1,76	1,76	1,76	1,76	1,76	1,76	1,76	1,76	1,76
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Limpeza das instalações
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'20,16"	44°44'55,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joel******	21.684******