Portaria nº 1201443/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51309	Portaria	1201443/2024

Data de cadastro	21/03/2024	Data de Publicação	22/03/2024

Nº do Processo	02976/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Eros******	CPF/CNPJ	299.34******

Município(s) do empreendimento	Papagaios

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Pontinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	11	16	14	13	17	17	19	18	18	11	18	4
Volume (m³)	1782,0	2592,0	2268,0	2106,0	2754,0	2754,0	3078,0	2916,0	2268,0	1782,0	2916,0	648,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 09 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'00,31"	44°46'38,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eros******	299.34******