Portaria nº 1201442/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51308	Portaria	1201442/2024

Data de cadastro	21/03/2024	Data de Publicação	22/03/2024

Nº do Processo	03484/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Felix******	CPF/CNPJ	686.63******

Município(s) do empreendimento	Pequi

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Santa Cruz

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	28	16	18	24	31	19	19	27	30	27	26	29
Volume (m³)	17287	9878	11113	14817	19139	11730	11730	16669	18522	16669	16052	17904

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha através do método aspersão – pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'00,89"	44°34'20,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Felix******	686.63******