Portaria nº 1201441/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51307
Portaria
1201441/2024
Data de cadastro
21/03/2024
Data de Publicação
22/03/2024
Nº do Processo
03912/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Alenca******
CPF/CNPJ
062.25******
Município(s) do empreendimento
Pitangui
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos.
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Área inundada
1,08 ha
Volume acumulado
3.668,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°40'18,05" 44°53'38,56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alenca****** 062.25******