Portaria nº 1601439/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51305	Portaria	1601439/2024

Data de cadastro	21/03/2024	Data de Publicação	23/03/2024

Nº do Processo	74948/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Preservar******	CPF/CNPJ	05.890******

Município(s) do empreendimento	Claro dos Poções

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Cipó	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,3 m	Nível dinâmico	107,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8	16,8
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	9	16	16	21	22	19	21	27	28	20	7	5
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°11'50,39"	44°12'29,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Preservar******	05.890******