Portaria nº 1601436/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51302	Portaria	1601436/2024

Data de cadastro	21/03/2024	Data de Publicação	23/03/2024

Nº do Processo	64766/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	490.71******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,5 m	Nível dinâmico	71,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	29,80	29,80	29,80	29,80	29,80	29,80	29,80	29,80	29,80	29,80	29,80	29,80
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	23	19	24	29	22	21	25	25	30	31	9	11
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,5 ha através do método de irrigação microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°07'45,1"	43°32'14,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	490.71******