Portaria nº 1201430/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51296	Portaria	1201430/2024

Data de cadastro	21/03/2024	Data de Publicação	22/03/2024

Nº do Processo	05700/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ana******	CPF/CNPJ	551.95******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,80 m	Nível dinâmico	21,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método de Aspersão Convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'06,86"	44°40'43,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ana******	551.95******