Portaria nº 1201391/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51257
Portaria
1201391/2024
Data de cadastro
19/03/2024
Data de Publicação
20/03/2024
Nº do Processo
73605/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Areal******
CPF/CNPJ
52.233******
Município(s) do empreendimento
Bonfim
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,734,734,734,734,734,734,734,734,734,734,734,73
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°19'27,97" 44°11'51,48" 20°19'32,73" 44°11'52,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areal****** 52.233******