Portaria nº 1901379/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901903/2018

ID	51245	Portaria	1901379/2024

Data de cadastro	18/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	74263/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	515.03******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego Rifânia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	1.566,0	1.566,0	1.566,0	1.566,0	1.566,0	1.566,0	1.566,0	1.566,0	1.566,0	1.566,0	1.566,0	1.566,0

Finalidades

Irrigação 24,90 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'24,46"	47°22'27,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	515.03******