Portaria nº 1901366/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901778/2018
ID
51232
Portaria
1901366/2024
Data de cadastro
18/03/2024
Data de Publicação
21/03/2024
Nº do Processo
72297/2023
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
147.29******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,45 m
Nível dinâmico
56,04 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,0
Horas/dia08:1913:4012:2016:0016:0016:0016:0016:0016:0013:4013:4013:40
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 15,68 ha através do método gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°52'50,50" 47°41'03,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 147.29******