Renovação da Portaria de Outorga 1902078/2018

ID 51226 Portaria 2101360/2024

Data de cadastro 18/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 72023/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 00.815******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,09 m Nível dinâmico 40,26 m