Renovação da Portaria de Outorga 1901894/2018

ID 51223 Portaria 1901357/2024

Data de cadastro 18/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 70646/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Inca****** CPF/CNPJ 22.602******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,44 m Nível dinâmico 75,59 m