Renovação da Portaria de Outorga 1901837/2018

ID 51222 Portaria 1901356/2024

Data de cadastro 18/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 69131/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Distribuidora****** CPF/CNPJ 25.421******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 55,00 m Nível dinâmico 67,00 m