Renovação da Portaria de Outorga 0003636/2018

ID 51221 Portaria 1901355/2024

Data de cadastro 18/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 51804/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jaime****** CPF/CNPJ 866.26******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 53,00 m Nível dinâmico 63,00 m