Portaria nº 1801350/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51216
Portaria
1801350/2024
Data de cadastro
18/03/2024
Data de Publicação
21/03/2024
Nº do Processo
73018/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Roberto******
CPF/CNPJ
872.70******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego da Bocaina
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,3515,3515,3515,3515,3515,3515,3515,3515,3515,3515,3515,35
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)41113,4437134,7241113,4439787,2041113,4439787,2041113,4441113,4439787,2041113,4439787,2041113,44
Finalidades
Irrigação de uma área de 10,5 ha, através do método de aspersão - pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°12'42" 46°52'37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 872.70******