Portaria nº 2101347/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51213
Portaria
2101347/2024
Data de cadastro
18/03/2024
Data de Publicação
21/03/2024
Nº do Processo
67036/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
996.82******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,00 m
Nível dinâmico
52,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,406,406,406,406,406,406,406,406,406,406,406,40
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'44,10" 46°23'55,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 996.82******